ACISPES
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Transporta SUS
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Emissao 97CA01717B242881637E97A7 proc. administrativo solicitacao e pagamento de bens-servicos 97 349 2025
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Transporta SUS
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Declaração Individual de Adesão aos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025 ADESÃO A ATA Nº 243/2025 do ICISMEP
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Apresentacao 138817240 Apresentacao Transporta SUS 2026 Consorcios
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Transporta SUS
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RELATÓRIO TRANSPORTA SUS – SEGUNDO QUADRIMESTRE (fevereiro/2025 a maio/2025)
Plano Anual de Contratações
PCA 2026 – Plano Anual de Contratações
PCA 2026 - Plano Anual de Contratações
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Demonstrativo de Produção
Quantitativo Oftalmo Municípios
Quantitativo Oftalmo Municípios.
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Demonstrativo de Produção
Quantitativo Oftalmo Municípios Até Dezembro de 2025
Quantitativo Oftalmo Municípios Até Dezembro de 2025.
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Demonstrativo de Produção
Quantitativo Oftalmo Juiz de Fora
Quantitativo Oftalmo Juiz de Fora.
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Demonstrativo de Produção
Quantitativo Oftalmo Juiz de Fora Até Dezembro 2025
Quantitativo Oftalmo Juiz de Fora Até Dezembro 2025.
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Demonstrativo de Produção
Demonstrativo de Assistência de Outubro de 2025
Demonstrativo de Assistência de Outubro de 2025
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Demonstrativo de Produção
Demonstrativo de Assistência 2025
Demonstrativo de Assistência 2025.
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Programas Estaduais e Nacionais
Visacis
Aprova a criação do Programa VISA-CIS (Programa de Apoio Técnico às Ações de Vigilância Sanitária Municipal via Consórcio Público de Saúde), e suas normas gerais...
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Programas Estaduais e Nacionais
Vacimóvel
Define as regras de financiamento do Projeto Vacimóvel, instituído pela Deliberação CIB/SUS-MG no
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Programas Estaduais e Nacionais
Transporta SUS
Estabelece as diretrizes para a operacionalização do transporte eletivo em saúde nos territórios e normas gerais de adesão, execução e acompanhamento do cofinanciamento estadual no...
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Programas Estaduais e Nacionais
Farmacis
Institui as normas gerais para adesão, execução e acompanhamento, da participação de consórcios públicos de saúde no gerenciamento regional do componente básico de medicamentos.
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Programas Estaduais e Nacionais
CEAE
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG no 3.066, de 04 de dezembro de 2019, que aprova a regulamentação dos Centros Estaduais de...
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Transporta SUS
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09_05 – Webinário Transporta SUS – COSECS-MG – SES-MG – maio 2025
Legislações
Termo de Abertura de Processo Nº 1/2024
Termo de abertura de processo. Objeto: Eleição da Assembleia Geral e Conselho Administrativo de Prefeitos.
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Legislações
Processo eleitoral Nº 1/2024
Edital de convocação. Pleito Eleitoral Exercício 2025/2028
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Legislações
Portaria Nº 4/2024
Dispöe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito...
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Legislações
Portaria Nº 9/2024
Edita a presente portaria que nomeia os Gestores e Fiscais dos contratos da ACISPES e dá outras providências
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Legislações
Portaria Nº 2/2024
Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133
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Legislações
Portaria Nº 3/2024
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da ACISPES
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Legislações
Portaria Nº 5/2024
Regulamenta a dispensa física disposta na Lei Federal n° 14.133
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Legislações
Portaria Nº 6/2024
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Acispes
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Legislações
Portaria Nº 7/2024
Regulamenta o art. 79 da Lei n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação...
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Legislações
Portaria Nº 37/2023
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 29/2023
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 18/2023
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 12/2023
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Decreto Nº 13/2023
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 11/2023
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 1/2023
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 79/2022
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 77/2022
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 72/2022
Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Resolução Nº 5/2022
Dispõe sobre a exclusão, alteração e criação de cargos do Anexo I do Protocolo de Intenções publicado em 2022 Assuntos relacionados Protocolo de Intenções
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Legislações
Portaria Nº 56/2022
Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 3/2022
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 55/2022
Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
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Legislações
Portaria Nº 51/2022
Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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Documentos
Revista Acispes – Edição 01/2022
Confira a edição 01 da Revista da Acispes no ano de 2022. Boa leitura.
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Legislações
Portaria Nº 2/2022
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 1/2022
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 5/2021
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 3/2021
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Portaria Nº 1/2021
Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
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Legislações
Processo eleitoral Nº 1/2020
Anexo I Processo Eleitoral nº 01/2020. Composição da chapa 1.
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Legislações
Processo eleitoral Nº 1/2020
Decisão Processo Eleitoral nº 01/2020. Atestado aptidão de chapa.
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Legislações
Processo eleitoral Nº 1/2020
Processo Eleitoral. Edital de Convocação nº 001/2020. Convocação de todos os entes consorciados conforme documento.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 02/2020
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 01/2019
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 01/2020
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Documentos
Revista 2017/2018
A Revista bienal da Acispes já está disponível para download. Baixe e confira!
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Documentos
Plano Diretor de Regionalização PDR/MG
Plano Diretor de Regionalização PDR/MG
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Documentos
Resolução SES Nº 0067 de 11 de abril de 2003
Resolução SES Nº 0067 de 11 de abril de 2003
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Documentos
Solicitação de Material e Controle de Estoque
Solicitação de Material e Controle de Estoque
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 03/2018
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 10/2017
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 09/2017
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 03/2017
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 03/2016
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.PORTARIA_N_03_2016
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Portaria de Licitações
PORTARIA Nº 01/2016
Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
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