Transparência Acispes
Indicadores da Deliberação
Publicado em 09/09/2025 09:50 – Atualizado em 19/03/2026 09:49
O Compliance é o conjunto de práticas e diretrizes que garantem que a Acispes atue em conformidade com as leis, regulamentos e princípios éticos que norteiam a administração pública. Seu objetivo é fortalecer a integridade institucional, promover a transparência e prevenir irregularidades, assegurando que todas as ações e decisões sejam pautadas na responsabilidade e na ética.
Na Acispes, o programa de Compliance reafirma o compromisso com a boa governança e a confiança dos municípios consorciados, servidores e cidadãos. Acesse nossos dados oficiais abaixo, clicando em cada item e sendo direcionado à página correspondente.
I – Lista atualizada dos entes consorciados
II – Protocolo de Intenções e/ou contrato de consórcio e Estatuto do consórcio.
III – Contratos de programa e rateio dos entes consorciados.
IV – Serviços e procedimentos de saúde ofertados, com a indicação dos valores praticados.
V – Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.
VII – Gestão pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal.
VIII – Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentaria e financeira.
IX – Licitações, contratos, compras e contratações públicas
XI – Atas da assembleia realizadas.
XII – Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público. *No rodapé da home do site
PCA 2026 – Plano Anual de Contratações
por Comunicação Acispes
