Transparência Acispes

Indicadores da Deliberação

Publicado em 09/09/2025 09:50 - Atualizado em 14/10/2025 17:01

O Compliance é o conjunto de práticas e diretrizes que garantem que a Acispes atue em conformidade com as leis, regulamentos e princípios éticos que norteiam a administração pública. Seu objetivo é fortalecer a integridade institucional, promover a transparência e prevenir irregularidades, assegurando que todas as ações e decisões sejam pautadas na responsabilidade e na ética.

Na Acispes, o programa de Compliance reafirma o compromisso com a boa governança e a confiança dos municípios consorciados, servidores e cidadãos. Acesse nossos dados oficiais abaixo, clicando em cada item e sendo direcionado à página correspondente.

I – Lista atualizada dos entes consorciados

II – Protocolo de Intenções e/ou contrato de consórcio e Estatuto do consórcio.

III – Contratos de programa e rateio dos entes consorciados.

IV – Serviços e procedimentos de saúde ofertados, com a indicação dos valores praticados.

V – Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.

VI – Programas estaduais e nacionais que o consórcio aderir, com informações de objetos, valores, metas e indicados.

VII – Gestão pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal.

VIII – Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentaria e financeira.

IX – Licitações, contratos, compras e contratações públicas

X – Estrutura organizacional e atribuições, incluindo a lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes

XI – Atas da assembleia realizadas.

XII – Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público. *No rodapé da home do site

por Comunicação Acispes