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# Acispes

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[XML Sitemap](https://www.acispes.com.br/sitemap_index.xml): Includes all crawlable and indexable pages.

## Posts
- [Escola de Governo é lançada na Acispes](https://www.acispes.com.br/escola-de-governo-e-lancada-na-acispes/): Capacitação para Recepcionista no dia 31/01/26
- [Acispes avança na estruturação do Programa VISA-CIS](https://www.acispes.com.br/acispes-avanca-na-estruturacao-do-programa-visa-cis/): Em 2025, a Acispes deu início a uma das iniciativas mais estruturantes do ano: o Programa VISA-CIS, criado para fortalecer a atuação da Vigilância Sanitária nos municípios consorciados. A coordenação do programa começou oficialmente em abril, e, já em maio, foi formada uma equipe técnica especializada, com referências em todos os segmentos da Vigilância Sanitária — Medicamentos e Congêneres; Serviços de Saúde e Interesse de Saúde; Alimentos; Normas e Regulamentos; e Apoio Técnico.
- [Andrelândia](https://www.acispes.com.br/andrelandia/): Andrelândia
- [Aracitaba](https://www.acispes.com.br/aracitaba/): Aracitaba
- [Arantina](https://www.acispes.com.br/arantina/): Arantina
- [Belmiro Braga](https://www.acispes.com.br/belmiro-braga/): Belmiro Braga
- [Bias Fortes](https://www.acispes.com.br/bias-fortes/): Bias Fortes
- [Bocaina de Minas](https://www.acispes.com.br/bocaina-de-minas/): Bocaina de Minas
- [Bom Jardim de Minas](https://www.acispes.com.br/bom-jardim-de-minas/): Bom Jardim de Minas
- [Chácara](https://www.acispes.com.br/chacara/): Chácara
- [Chiador](https://www.acispes.com.br/chiador/): Chiador
- [Comendador Levy Gasparian](https://www.acispes.com.br/comendador-levy-gasparian/): Comendador Levy Gasparian
- [Coronel Pacheco](https://www.acispes.com.br/coronel-pacheco/): Coronel Pacheco
- [Ewbank da Câmara](https://www.acispes.com.br/ewbank-da-camara/): Ewbank da Câmara
- [Goianá](https://www.acispes.com.br/goiana/): Goianá
- [Lima Duarte](https://www.acispes.com.br/lima-duarte/): Lima Duarte
- [Matias Barbosa](https://www.acispes.com.br/matias-barbosa/): Matias Barbosa
- [Olaria](https://www.acispes.com.br/olaria/): Olaria
- [Oliveira Fortes](https://www.acispes.com.br/oliveira-fortes/): Oliveira Fortes
- [Pedro Teixeira](https://www.acispes.com.br/pedro-teixeira/): Pedro Teixeira
- [Piau](https://www.acispes.com.br/piau/): Piau
- [Rio Preto](https://www.acispes.com.br/rio-preto/): Rio Preto
- [Rio Novo](https://www.acispes.com.br/rio-novo/): Rio Novo
- [Santa Bárbara do Monte Verde](https://www.acispes.com.br/santa-barbara-do-monte-verde/): Santa Bárbara do Monte Verde
- [Santa Rita de Jacutinga](https://www.acispes.com.br/santa-rita-de-jacutinga/): Santa Rita de Jacutinga
- [Santana do Deserto](https://www.acispes.com.br/santana-do-deserto/): Santana do Deserto
- [Santos Dumont](https://www.acispes.com.br/santos-dumont/): Santos Dumont
- [Missão, Visão e Valores](https://www.acispes.com.br/missao-visao-e-valores/): Missão, Visão e Valores
- [Imprensa](https://www.acispes.com.br/imprensa/): Imprensa
- [Presidência da Acispes](https://www.acispes.com.br/presidencia-da-acispes/): Presidência da Acispes
- [Diretoria Executiva](https://www.acispes.com.br/diretoria-executiva/): Diretoria Executiva
- [Diretoria Clínica](https://www.acispes.com.br/diretoria-clinica/): Diretoria Clínica
- [Diretoria Administrativa](https://www.acispes.com.br/diretoria-administrativa/): Diretoria Administrativa
- [Centro Estadual de Atenção Especializada](https://www.acispes.com.br/centro-estadual-de-atencao-especializada/): Cuidado integral para pacientes de 37 municípios
- [SETS](https://www.acispes.com.br/sets/): SETS
- [Saúde do Idoso](https://www.acispes.com.br/saude-do-idoso-2/): Saúde do Idoso
- [Simão Pereira](https://www.acispes.com.br/simao-pereira/): Simão Pereira
- [Cidades](https://www.acispes.com.br/cidades/): Cidades
- [Acispes comemora o Dia da Mulher](https://www.acispes.com.br/acispes-comemora-o-dia-da-mulher/): A comemoração foi com uma sessão especial de maquiagem para as colaboradoras e pacientes que passaram pelo primeiro andar. E, para deixar o sorriso ainda mais bonito, todas foram presenteadas com bombons e um cartão comemorativo
- [Mais Vida oferece primeiro módulo de orientações para familiares de pacientes com Alzheimer](https://www.acispes.com.br/mais-vida-oferece-primeiro-modulo-de-orientacoes-para-familiares-de-pacientes-com-alzheimer/): O objetivo é esclarecer e orientar as pessoas que lidam com idosos com a doença
- [Experiência da Acispes é destaque em congresso](https://www.acispes.com.br/experiencia-da-acispes-e-destaque-em-congresso/): Diretor executivo do consórcio, Sidnei Scalioni foi convidado para participar de uma mesa temática sobre Rede de Atenção à Saúde, em encontro que reuniu mais de 1.500 profissionais da saúde
- [Embarque e desembarque no centro de Juiz de Fora](https://www.acispes.com.br/embarque-e-desembarque-no-centro-de-juiz-de-fora/): Acispes participa de audiência na Câmara Municipal para solucionar problema, reunindo representantes de diversos consórcios de Minas
- [Acispes realiza Sipat 2015](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-sipat-2015/): Palestras e sorteio de brindes fizeram parte da semana de prevenção de acidentes
- [Acispes realiza 6ª Semana do Idoso](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-6a-semana-do-idoso/): O clima de festa tomou conta da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes), entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, em comemoração a Semana do Idoso
- [500 cadastros de mamografia em uma semana](https://www.acispes.com.br/500-cadastros-de-mamografia-em-uma-semana/): Outubro Rosa da Acispes mobiliza municípios da região oferecendo um apoio importante na mobilização na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama
- [Outubro Rosa da Acispes contabiliza mais de 1.300 cadastros de mamografia](https://www.acispes.com.br/outubro-rosa-da-acispes-contabiliza-mais-de-1-300-cadastros-de-mamografia/): 22 municípios percorridos, mais de 2 mil quilômetros rodados e um total de 1.336 cadastros de mamografias realizados
- [Acispes capacita colaboradores para Brigada de Incêndio](https://www.acispes.com.br/acispes-capacita-colaboradores-para-brigada-de-incendio/): Durante dois dias, profissionais do Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora ministraram palestras teóricas e práticas, ensinando aos novos brigadistas procedimentos como massagem cardíaca em adultos e crianças e outros
- [Modernização do Laboratório garante agilidade, redução de custos e qualidade](https://www.acispes.com.br/modernizacao-do-laboratorio-garante-agilidade-reducao-de-custos-e-qualidade/): Em 2015, a transformação do Laboratório Intermunicipal de Análises Clínicas da Acispes veio acompanhada de uma palavra: modernização
- [Assistência](https://www.acispes.com.br/assistencia/): Consultas e Exames em diversas especialidades e tecnologia de ponta
- [Acispes inicia atividades do Centro Viva Vida](https://www.acispes.com.br/acispes-inicia-atividades-do-centro-viva-vida/): Programa estadual que visa à redução da mortalidade materna e infantil contabilizou cerca de 120 atendimentos na especialidade de Mastologia
- [Histórico](https://www.acispes.com.br/historico/): Histórico
- [Serviços](https://www.acispes.com.br/servicos/): Serviços
- [Corpo Clínico](https://www.acispes.com.br/corpo-clinico/): Corpo Clínico
- [Administração](https://www.acispes.com.br/administracao/): Administração
- [Bem-vindo!](https://www.acispes.com.br/bem-vindo/): Seja Bem-vindo ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal
- [Acispes dá as boas vindas ao município de Chiador](https://www.acispes.com.br/acispes-da-as-boas-vindas-ao-municipio-de-chiador/): Foram seis meses de negociações, junto à Câmara Legislativa, para se tornar consorciado à Acispes, com a vitória unânime junto aos vereadores, por nove votos a zero
- [Juiz de Fora recebe mamógrafo móvel](https://www.acispes.com.br/juiz-de-fora-recebe-mamografo-movel/): A Acispes é parceira de iniciativa que estende faixa etária e garante às mulheres acima de 40 anos acesso gratuito ao exame que diagnostica câncer de mama
- [Centro Oftalmológico](https://www.acispes.com.br/centro-oftalmologico/): Consolidação na excelência em prestação de serviços
- [Saúde do Idoso](https://www.acispes.com.br/saude-do-idoso/): Na Acispes existe um setor foi inaugurado na Acispes em dezembro de 2008. O programa oferece atendimento especializado e apoio psicossocial aos pacientes da terceira idade com saúde fragilizada.
- [CEAE Mulher e Criança](https://www.acispes.com.br/ceae-mulher-e-crianca/): O Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) Mulher e Criança foi implantado na Acispes em dezembro de 2015 e atende a população de 37 municípios.
- [Laboratório de Análises Clínicas](https://www.acispes.com.br/laboratorio-de-analises-clinicas/): Exames laboratoriais com qualidade, rapidez e baixo custo para os municípios.
- [Transporte](https://www.acispes.com.br/transporte/): Cerca de 20 micro-ônibus que fazem diariamente a rota entre as cidades consorciadas e a Acispes
- [Acispes realiza Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2016 (Sipat)](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-semana-interna-de-prevencao-de-acidentes-do-trabalho-2016-sipat/): Realizada entre os dias 21 e 25 de novembro, a Sipat Acispes 2016 contou com nove palestras e teve como tema Prevenção é solução!
- [Acispes elege diretoria](https://www.acispes.com.br/acispes-elege-diretoria/): Prefeitos de todos 25 municípios consorciados marcaram presença na votação que escolheu a presidência do consórcio para os próximo quatro anos
- [Autocuidado apoiado](https://www.acispes.com.br/autocuidado-apoiado/): Deputado Antônio Jorge apresenta aos secretários de saúde consorciados inovação que possibilita uma maior adesão de pacientes crônicos ao tratamento de doenças, como hipertensão e diabetes
- [VI Conferência Municipal de Saúde de Simão Pereira](https://www.acispes.com.br/vi-conferencia-municipal-de-saude-de-simao-pereira/): A Acispes é presença na VI Conferência Municipal de Saúde, I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e I Conferência Municipal de Saúde da Mulher em Simão Pereira
- [Primeiro dia de palestras da Sipat 2017](https://www.acispes.com.br/primeiro-dia-de-palestras-da-sipat-2017/): A Acispes deu início a mais uma Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Sipat)
- [Segundo dia de palestras da Sipat 2017](https://www.acispes.com.br/segundo-dia-de-palestras-da-sipat-2017/): Obesidade e nutrição e Atividade física aliada à saúde mental foram os temas do segundo dia da Sipat Acispes 2017
- [Terceiro dia de palestras da Sipat 2017](https://www.acispes.com.br/terceiro-dia-de-palestras-da-sipat-2017/): IST e Meio ambiente e sustentabilidade são os temas do terceiro dia da Sipat Acispes
- [Encerramento da Sipat 2017](https://www.acispes.com.br/encerramento-da-sipat-2017/): Os temas Depressão, ansiedade e fobia social, Motivação e autoestima encerraram o ciclo de palestras da Sipat Acispes 2017
- [Natal do CEAE Mulher e Criança](https://www.acispes.com.br/natal-do-ceae-mulher-e-crianca/): A partir do dia 15 de janeiro, quem participou da sessão fotográfica produzida pela equipe de Comunicação da Acispes já pode buscar seu presente no andar E2
- [Descaso do Governo estadual com a população idosa vai parar Centro Mais Vida](https://www.acispes.com.br/descaso-do-governo-estadual-com-a-populacao-idosa-vai-parar-centro-mais-vida/): Dívida, desde setembro de 2016, já ultrapassa os R$4 milhões
- [Estudantes de Medicina e Enfermagem visitam Centro Mais Vida](https://www.acispes.com.br/estudantes-de-medicina-e-enfermagem-visitam-centro-mais-vida/): O mês de abril foi de visitas ao Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste.
- [Nota sobre suspensão dos serviços devido à falta de combustível](https://www.acispes.com.br/nota-sobre-suspensao-dos-servicos-devido-a-falta-de-combustivel/): A Acispes não vai funcionar no dia 28 de maio de 2018
- [Acispes realiza evento para debater prevenção de álcool e drogas](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-evento-para-debater-prevencao-de-alcool-e-drogas/): Painel proporcionou troca de conhecimento sobre tratamento de dependência química
- [Oftalmologista da Acispes participa de programa na Rádio CBN JF](https://www.acispes.com.br/oftalmologista-da-acispes-participa-de-programa-na-radio-cbn-jf/): Segundo especialista, melhor maneira de prevenir complicações irreversíveis na visão é fazer, pelo menos, uma consulta por ano
- [Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho](https://www.acispes.com.br/semana-interna-de-prevencao-de-acidentes-do-trabalho/): Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
- [Acispes realiza mais de 7 mil atendimentos oftalmológicos em outubro](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-mais-de-7-mil-atendimentos-oftalmologicos-em-outubro/): Em outubro, 3.046 consultas oftalmológicas foram realizadas, além de 240 cirurgias e uma média de 1200 atendimentos de urgência.
- [Centro Oftalmológico é referência para 37 municípios](https://www.acispes.com.br/centro-oftalmologico-e-referencia-para-37-municipios/): Vou atualizar ainda
- [Acispes realiza Sipat 2018](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-sipat-2018/): A Acispes promoveu, entre os dias 15 e 19 de outubro, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, a Sipat 2018.
- [Outubro Rosa movimenta a Acispes](https://www.acispes.com.br/outubro-rosa-movimenta-a-acispes/): O mês de outubro foi de muita música, alegria, conscientização e um motivo mais que especial - o Outubro Rosa. Ações foram organizadas pela equipe do CEAE da Acispes.
- [Acispes lança novo site](https://www.acispes.com.br/acispes-lanca-novo-site/): Novo portal conta com informações precisas e diretas sobre os serviços que o consórcio oferece
- [Acispes apoia o Novembro Azul](https://www.acispes.com.br/acispes-apoia-o-novembro-azul/): A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) inicia o mês de novembro demonstrando seu apoio à campanha Novembro Azul.
- [Presidente da Acispes recebe Medalha Santos Dumont](https://www.acispes.com.br/presidente-da-acispes-recebe-medalha-santos-dumont/): O presidente da Acispes, Ormeu Rabello Filho, recebeu nesta terça-feira (30/10) a medalha Santos Dumont, grau bronze.
- [Profissionais da Acispes participam de ciclo de palestras em Olaria](https://www.acispes.com.br/profissionais-da-acispes-participam-de-ciclo-de-palestras-em-olaria/): Profissionais do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) da Acispes participaram do I Ciclo de Palestras "Promovendo Saúde e Inclusão", realizado em Olaria.
- [Revista Acispes](https://www.acispes.com.br/revista-acispes/): Acispes lança relatório com balanço de 2017/2018. Confira!
- [Cresce número de atendimentos na Assistência Especializada](https://www.acispes.com.br/cresce-numero-de-atendimentos-na-assistencia-especializada/): Em 2018, foram realizadas 29.822 consultas, 2.406 a mais do que no ano anterior. O número de exames também subiu, passando de 28.698, para 31.680 procedimentos.
- [Assembleia reúne prefeitos na Acispes](https://www.acispes.com.br/assembleia-reune-prefeitos-na-acispes/): O Presidente da instituição e Prefeito da cidade de Rio Novo, Ormeu Rabello Filho,  informou que este ano será feita a atualização da frota da Acispes, com a chegada de novos ônibus, doados pelo Governo do Estado.
- [Acispes é a 1ª instituição de JF a aderir ao Projeto Hospitais Saudáveis](https://www.acispes.com.br/acispes-e-a-1a-instituicao-de-jf-a-aderir-ao-projeto-hospitais-saudaveis/): Gestão de resíduos do consórcio se destacou devido às diversas ações com resultados positivos realizadas nos últimos anos.
- [Dia Internacional  da Mulher na Acispes teve sorteio de prêmios](https://www.acispes.com.br/dia-internacional-da-mulher-na-acispes-teve-sorteio-de-premios/): Cerca de 70 colaboradoras participaram da comemoração
- [Coral Renovart Acispes abre agenda de apresentações](https://www.acispes.com.br/coral-renovart-acispes-abre-agenda-de-apresentacoes/): Com a finalidade de homenagear e oferecer momentos de descontração aos pacientes, foi criado em fevereiro de 2019, o Coral Renovart Acispes.
- [Colaboradores comemoram Páscoa na Acispes](https://www.acispes.com.br/colaboradores-comemoram-pascoa-na-acispes/): Cada funcionário ganhou um ovo de chocolate
- [Acispes completa 23 anos em 2019](https://www.acispes.com.br/acispes-completa-23-anos-em-2019/): Foi realizada uma comemoração de aniversário para os colaboradores
- [Colaboradores da Acispes ganham garrafas ecológicas](https://www.acispes.com.br/colaboradores-da-acispes-ganham-garrafas-ecologicas/): Menos copos descartáveis em circulação
- [Prefeitos participam de reunião com governador de Minas Gerais](https://www.acispes.com.br/prefeitos-participam-de-reuniao-com-governador-de-minas-gerais/): Prefeitos dos municípios consorciados a Acispes participaram, na manhã desta sexta-feira (05/07), da reunião com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema Neto.
- [CEAE HAS, DM e DRC completa um ano de atendimento na Acispes](https://www.acispes.com.br/ceae-has-dm-e-drc-completa-um-ano-de-atendimento-na-acispes/): Unificação dos dois eixos do programa garantiu cuidado integral para pacientes de 37 municípios
- [Acispes realiza Sipat 2019](https://www.acispes.com.br/acispes-realiza-sipat-2019/): Organizado pela Comissão Interna de Acidentes (Cipa), esse ano o evento teve como tema Sua atitude faz a diferença.
- [Acispes recebe reconhecimento por participação em projeto ambiental](https://www.acispes.com.br/acispes-recebe-reconhecimento-por-participacao-em-projeto-ambiental/): Entre as ações de sustentabilidade está a redução de cerca de 80% dos copos descartáveis usados no consórcio
- [Boa ação: motorista da Acispes encontra pertences e localiza dona](https://www.acispes.com.br/boa-acao-motorista-da-acispes-encontra-pertences-e-localiza-dona/): Uma situação inusitada proporcionou, na última quinta (12/12), o encontro do motorista da Acispes, Ronaldo Batista de Melo e da motociclista, Letícia Tristão de Souza.
- [Especialista comenta sobre cuidados com as crianças durante as férias](https://www.acispes.com.br/especialista-comenta-sobre-cuidados-com-as-criancas-durante-as-ferias/): Verão é sinônimo de praia, piscina e atividades ao ar livre e também é a estação das férias escolares. Para que este período seja de tranquilidade e diversão, é preciso tomar alguns cuidados com as crianças.

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- [Serviços Acispes](https://www.acispes.com.br/servicos-acispes/): NOSSOS SERVIÇOS
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- [Termos de Uso](https://www.acispes.com.br/termos-de-uso/): Bem-vindo ao portal da ACISPES. Ao acessar e utilizar o site https://www.acispes.com.br/, você concorda em cumprir e aceitar os seguintes termos e condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços digitais.
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- [Escola de Governo](https://www.acispes.com.br/escola-de-governo/): A Escola de Governo da Acispes nasce com o propósito de fortalecer a gestão pública em saúde, por meio da formação continuada, do desenvolvimento de competências e da valorização dos profissionais que atuam nos municípios consorciados.
- [Serviços](https://www.acispes.com.br/servicos/): ACISPES
- [Transporte](https://www.acispes.com.br/transporte/): O transporte sanitário de passageiros é outro serviço essência. São cerca de 20 micro-ônibus que fazem diariamente a rota entre as cidades e nosso consórcio. Um trabalho de muita responsabilidade e cuidado, afinal, estamos levando nosso bem maior, nossos pacientes.
- [Exames](https://www.acispes.com.br/exames/): Confira aqui os resultados de seus exames laboratoriais.
- [Centro de Oftalmologia](https://www.acispes.com.br/centro-de-oftalmologia/): O Centro Oftalmológico da Acispes foi criado em 2010 para atender à alta demanda reprimida pela especialidade na região e alia ampla infraestrutura à tecnologia de ponta.É um espaço completo onde são realizadas consultas, exames, procedimentos e cirurgias. O local alia uma equipe qualificada à infraestrutura e tecnologia de ponta, ajudando a milhares de pacientes a terem sua visão recuperada. Oferecemos o que tem de mais moderno em oftalmologia para 37 municípios, tudo 100% SUS. São cerca de dois mil atendimentos por mês, dezenas de cirurgias de média e alta complexidade e procedimentos.
- [CEAE – Centro Estadual de Atenção Especializada](https://www.acispes.com.br/ceae-centro-estadual-de-atencao-especializada/): O Centro Estadual de Atenção Especializada (Ceae) é um programa do Governo mineiro gerenciado pela Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes). Iniciado em 2015 com os atendimentos para mulheres, incluindo grávidas de alto risco, e crianças, o Ceae ganhou mais três eixos ao longo destes seis anos. Em 2018 teve início o eixo Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), Doença Renal Crônica(DRC) e Diabetes Mellitus (DM). Agora o programa ganhou, depois de um projeto apresentado ao Governo do Estado pela Acispes, o eixo Saúde do Idoso.
- [Laboratório de Análises Clínicas](https://www.acispes.com.br/laboratorio-de-analises-clinicas/): LABORATÓRIO DE
- [Assistência](https://www.acispes.com.br/assistencia/): A Acispes ainda tem um grande diferencial: os exames de ultrassonografia, endoscopia, teste ergométrico e ecodopplercardiograma, realizados pelo setor de Assistência são digitados e laudados para serem liberados no mesmo dia, o que poucas clínicas conseguem realizar.
- [PCA](https://www.acispes.com.br/pca/): Plano Anual de Contratações.
- [Atas da Assembléia](https://www.acispes.com.br/atas-da-assembleia/): Atas das assembléias realizadas.
- [Receitas e Despesas](https://www.acispes.com.br/receitas-e-despesas/)
- [Gestão Pessoal](https://www.acispes.com.br/gestao-pessoal/)
- [Programas Estaduais e Nacionais](https://www.acispes.com.br/programas-estaduais-e-nacionais/): Programas estaduais e nacionais que o consórcio aderir, com informações de objetos, valores, metas e indicados.
- [Demonstrativo Anual e Mensal](https://www.acispes.com.br/demonstrativo-anual-e-mensal/): Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.
- [Contratos de Programa e Rateio](https://www.acispes.com.br/contratos-de-programa-e-rateio/)
- [Protocolo de Intenções](https://www.acispes.com.br/protocolo-de-intencoes/)
- [Eventos](https://www.acispes.com.br/eventos/): ACISPES
- [Compliance](https://www.acispes.com.br/compliance/): O Compliance é o conjunto de práticas e diretrizes que garantem que a Acispes atue em conformidade com as leis, regulamentos e princípios éticos que norteiam a administração pública. Seu objetivo é fortalecer a integridade institucional, promover a transparência e prevenir irregularidades, assegurando que todas as ações e decisões sejam pautadas na responsabilidade e na ética.
- [Home](https://www.acispes.com.br/): Em 2025, a Acispes deu início a uma das iniciativas mais estruturantes do ano: o…
- [Contato](https://www.acispes.com.br/contato/): Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público.
- [Processo Seletivo](https://www.acispes.com.br/processo-seletivo/): 137 processo(s) encontrado(s)
- [Perguntas Frequentes](https://www.acispes.com.br/perguntas-frequentes/): PERGUNTAS FREQUENTES Confira aqui as dúvidas mais frequentes apresentadas pela população e as suas respectivas respostas. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11. Todas Acesso à Informação Transparência Pública O que é a LC 131? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Existe alguma diretriz sobre a melhor forma de apresentar os dados exigidos pela LC 131/09? A LC 131 determina o prazo de atualização e o conteúdo mínimo de informações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na internet. No entanto, boas práticas de promoção da transparência provam desejáveis a consideração de critérios de boa usabilidade, apresentação didática dos dados e em linguagem cidadã, possibilidade de download do banco de dados e canal de interação com os usuários. O que é considerado “tempo real”, para fins da LC 131? Conforme definido pelo Decreto nº 7.185/2010, a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento. Os Municípios são obrigados a desenvolver o Portal da Transparência? Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas informações precisam estar disponíveis na rede mundial de computadores, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo, considerando as boas práticas, é desejável concentrar as informações em um só local. Quais as penalidades para os Municípios que não cumprirem a Lei Complementar nº 131/2009? A Lei estabelece que o Município que não disponibilizar as informações dentro do prazo estabelecido estará sujeito a sanção prevista no inciso I do §3º do art. 23 da LRF. Tal dispositivo dispõe sobre o impedimento do Município receber transferências voluntárias. De acordo com a LRF entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde. Quais os dados que devem ser divulgados na internet? Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar: Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários: Receitas; Despesas; Fornecedores: Programas, ações e projetos. Quais os prazos para o cumprimento da LC 131? A LC 131 definiu os seguintes prazos, a contar da data de sua publicação (27/05/2009): I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013. Qual é a diferença entre a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Acesso às Informações (Lei 12.527/2011)? Ambas tratam dos direitos dos munícipes de saber o que está sendo feito com o dinheiro público. A Lei da Transparência é uma Lei Complementar que altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a Lei Federal 12.527/2011, a Lei da Informação, regula o acesso a informações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Regulariza o direito do cidadão em solicitar os documentos que tiver interesse sem justificar o pedido. Assim, o Município deve cumprir o que determina cada lei. Qual legislação regulamenta a Lei Complementar 131? O Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, que define o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, nos termos do inciso III, parágrafo único do art. 48 da LRF. A Secretaria do Tesouro Nacional também editou a Portaria nº 548, de 22 de novembro de 2010, que estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010. Qual mecanismo a Prefeitura utiliza para garantir a integridade das informações publicadas? Todas as informações relativas a despesas, receitas, contratos e gastos com pessoal são transferidos de forma automatizada diretamente dos sistemas administrativos (contábil, financeiro, RH, etc) para o Portal da Transparência. Além disso, a publicação dos demais conteúdos do portal é realizada por meio de permissões específicas para os servidores de cada setor, além de gerar logs de todas as atividades executadas no Portal. É possível solicitar informação ao SIC de forma presencial? Sim, conforme artigo 8º, §1º, I, c/c artigo 9º, I, da Lei 12.527/11, deve ser disponibilizado ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, um local específico para obter e solicitar informações, além de um servidor capacitado para o atendimento. Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica? Sim, conforme artigo 10º, §2º, da Lei 12.527/11, os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet. O que é o e-SIC? O e-SIC é um Serviço de Informações ao Cidadão que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe a tramitação e receba a resposta da solicitação realizada. O cidadão ainda pode entrar com recursos, caso a resposta recebida não atenda ao esperado. Por meio do e-SIC quem pode fazer um pedido de acesso à informação? De acordo com o art. 10 da Lei 12.527/2011, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
- [Estatuto](https://www.acispes.com.br/estatuto/): Seu navegador não suporta a exibição direta. Clique aqui para abrir o documento.
- [Downloads](https://www.acispes.com.br/downloads/): ACISPES
- [Comissão Permanente](https://www.acispes.com.br/comissao-permanente/): Utilize os filtros de pesquisa para localizar e baixar os arquivos de seu interesse.
- [Processos Licitatórios](https://www.acispes.com.br/processos-licitatorios/): Acompanhe todas as licitações da ACISPES.
- [Municípios](https://www.acispes.com.br/municipios/): Conheça todos os municípios que fazem parte da ACISPES.
- [Corpo Clínico](https://www.acispes.com.br/corpo-clinico/): ACISPES
- [Legislação](https://www.acispes.com.br/legislacao/): Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
- [Administração](https://www.acispes.com.br/administracao/): A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes) foi instituída no dia 25 de abril de 1996. Tendo, inicialmente, o nome de Consórcio Intermunicipal de Saúde Pé da Serra (Cispes), surgiu como iniciativa das prefeituras dos municípios de Aracitaba, Santos Dumont, Oliveira Fortes, Ewbank da Câmara, Paiva, Coronel Pacheco e Rio Novo. Ao longo dos anos, a Acispes tornou-se modelo de consórcio de saúde para o Brasil inteiro e uma importante aliada na busca de soluções para problemas comuns aos 27 municípios que fazem parte do consórcio.
- [Missão, Visão e Valores](https://www.acispes.com.br/missao-visao-e-valores/): ACISPES
- [Notícias](https://www.acispes.com.br/noticias/): Confira todas as novidades da ACISPES.
- [Histórico](https://www.acispes.com.br/historico/): ACISPES
- [Portal da Transparência](https://www.acispes.com.br/portal-da-transparencia/)

## Compliance
- [Transporta SUS](https://www.acispes.com.br/compliance/transporta-sus/): Relatórios do Programa Transporta SUS Acispes.
- [PCA](https://www.acispes.com.br/compliance/pca/): Plano Anual de Contratações.
- [Contatos](https://www.acispes.com.br/compliance/contatos/): Endereços e telefones de suas unidades e horários de atendimento ao público.
- [Atas](https://www.acispes.com.br/compliance/atas/): Atas da assembleia realizadas.
- [Estrutura Organizacional](https://www.acispes.com.br/compliance/estrutura-organizacional/): Estrutura organizacional e atribuições, incluindo a lista dos principais cargos e seus respectivos ocupantes
- [Licitações](https://www.acispes.com.br/compliance/licitacoes/): Licitações, contratos, compras e contratações públicas
- [Receitas e Despesas](https://www.acispes.com.br/compliance/receitas-e-despesas/): Dados de receita e despesas, contendo a execução orçamentaria e financeira.
- [Gestão de Pessoas](https://www.acispes.com.br/compliance/gestao-de-pessoas/): Gestão pessoal, incluindo a folha de pagamento mensal.
- [Programas](https://www.acispes.com.br/compliance/programas/): Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.
- [Demonstrativo Anual e Mensal](https://www.acispes.com.br/compliance/demonstrativo-anual-e-mensal/): Demonstrativo anual e mensal da produção dos serviços e procedimentos realizados pelo consórcio.
- [Serviços e Procedimentos](https://www.acispes.com.br/compliance/servicos-e-procedimentos/): Serviços e procedimentos de saúde ofertados, com a indicação dos valores praticados.
- [Contratos de Programa](https://www.acispes.com.br/compliance/contrato-de-programa/): Contratos de programa e rateio dos entes consorciados.
- [Protocolo de Intenção](https://www.acispes.com.br/compliance/protocolo-de-intencao/): Protocolo de Intenções e/ou contrato de consórcio e Estatuto do consórcio.
- [Entes Consorciados](https://www.acispes.com.br/compliance/entes-consorciados/): Conheça a lista completa de municípios consorciados da ACISPES.

## Processos Seletivos
- [Processo Seletivo Simplificado 1/2026](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-1-2026-2/)
- [Processo Seletivo Simplificado 1/2018](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-1-2018/)
- [Processo Seletivo Simplificado 2/2018](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-2-2018/)
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- [Processo Seletivo Simplificado 4/2018](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-4-2018/)
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- [Processo Seletivo Simplificado 1/2019](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-1-2019/)
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- [Processo Seletivo Simplificado 25/2021](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-25-2021/)
- [Processo Seletivo Simplificado 26/2021](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-26-2021/)
- [Processo Seletivo Simplificado 27/2021](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-27-2021/)
- [Processo Seletivo Simplificado 1/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-1-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 2/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-2-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 3/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-3-2022/)
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- [Processo Seletivo Simplificado 5/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-5-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 6/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-6-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 7/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-7-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 8/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-8-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 9/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-9-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 10/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-10-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 11/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-11-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 12/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-12-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 13/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-13-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 14/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-14-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 15/2022](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-15-2022/)
- [Processo Seletivo Simplificado 1/2023](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-1-2023/)
- [Processo Seletivo Simplificado 2/2023](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-2-2023/)
- [Processo Seletivo Simplificado 3/2023](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-3-2023/)
- [Processo Seletivo Simplificado 4/2023](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-4-2023/)
- [Processo Seletivo Simplificado 5/2023](https://www.acispes.com.br/processos-seletivos/processo-seletivo-simplificado-5-2023/)

## Serviços Médicos
- [Crosslinking de córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/crosslinking-de-cornea/): Aplicação de riboflavina (vitamina B2) combinada com luz ultravioleta para fortalecer as fibras de colágeno da córnea e frear o ceratocone.
- [Correção cirúrgica de estrabismo (acima de 2 músculos)](https://www.acispes.com.br/servico-medico/correcao-cirurgica-de-estrabismo-acima-de-2-musculos/): Intervenção cirúrgica complexa que envolve três ou mais músculos oculares para corrigir desvios acentuados.
- [Correção cirúrgica de estrabismo (até de 2 músculos)](https://www.acispes.com.br/servico-medico/correcao-cirurgica-de-estrabismo-ate-de-2-musculos/): Alinhamento dos eixos visuais por meio do ajuste cirúrgico de um ou dois músculos responsáveis pela movimentação dos olhos.
- [Teste Rosa Bengala](https://www.acispes.com.br/servico-medico/teste-rosa-bengala/): Uso de colírio corante especial para identificar e avaliar o grau de severidade de células mortas ou danificadas no olho seco.
- [PTK laser terapêutico](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ptk-laser-terapeutico/): Uso de laser para remover irregularidades ou cicatrizes superficiais da córnea, melhorando o conforto e a visão.
- [Implante anel intraestromal com laser de femtossegundo](https://www.acispes.com.br/servico-medico/implante-anel-intraestromal-com-laser-de-femtossegundo/): Inserção de segmentos de anel na córnea usando laser de alta precisão para regularizar a curvatura no ceratocone.
- [Injeção intra-vítreo com medicação](https://www.acispes.com.br/servico-medico/injecao-intra-vitreo-com-medicacao/): Aplicação direta de medicamentos no interior do olho para o tratamento de doenças sérias da retina, como a DMRI.
- [Adaptação de lente de contato simples](https://www.acispes.com.br/servico-medico/adaptacao-de-lente-de-contato-simples/): Avaliação, prescrição e testes práticos de lentes de contato gelatinosas ou rígidas convencionais.
- [Teste para adaptação de lente de contato para córneas irregulares](https://www.acispes.com.br/servico-medico/teste-para-adaptacao-de-lente-de-contato-para-corneas-irregulares/): Testes especializados de lentes rígidas ou customizadas para pacientes com ceratocone ou pós-transplante.
- [Adaptação de lentes de contato esclerais](https://www.acispes.com.br/servico-medico/adaptacao-de-lentes-de-contato-esclerais/): Processo de escolha e teste de lentes especiais de maior diâmetro que se apoiam na esclera para corrigir córneas complexas.
- [Tomografia de córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/tomografia-de-cornea/): Exame tridimensional avançado que analisa tanto a superfície anterior quanto a posterior e a espessura total da córnea.
- [Teste de Schirmer](https://www.acispes.com.br/servico-medico/teste-de-schirmer/): Avaliação quantitativa da produção de lágrimas utilizando pequenas tiras de papel filtro posicionadas na pálpebra inferior.
- [Retirada de corpo estranho](https://www.acispes.com.br/servico-medico/retirada-de-corpo-estranho/): Remoção segura de fragmentos, poeira ou farpas metálicas alojados na superfície ou córnea do olho.
- [Suturas de Esclera](https://www.acispes.com.br/servico-medico/suturas-de-esclera/): Reparo cirúrgico estrutural em casos de perfuração ou cortes na camada externa e rígida do globo ocular.
- [Suturas de Conjuntiva](https://www.acispes.com.br/servico-medico/suturas-de-conjuntiva/): Alinhamento e fechamento cirúrgico de rasgos ou incisões na membrana transparente que recobre a parte branca do olho.
- [Suturas de córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/suturas-de-cornea/): Procedimento cirúrgico de reparo ou fechamento de cortes, lacerações ou perfurações no tecido corneano.
- [Cirurgia de Pterígio](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cirurgia-de-pterigio/): Remoção cirúrgica do tecido fibrovascular que cresce sobre a córnea, muitas vezes associada a transplante de conjuntiva.
- [Cirurgia trabeculectomia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cirurgia-trabeculectomia/): Procedimento cirúrgico que cria uma nova via de drenagem para o líquido ocular, reduzindo a pressão interna no glaucoma.
- [Cirurgia de Catarata](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cirurgia-de-catarata/): Substituição do cristalino opaco do olho por uma lente intraocular artificial para restabelecer a nitidez da visão.
- [Fotocoagulação a laser](https://www.acispes.com.br/servico-medico/fotocoagulacao-a-laser/): Aplicação de feixes de laser na retina para tratar vasos sanguíneos danificados, rasgos ou áreas isquêmicas.
- [Iridotomia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/iridotomia/): Pequena abertura feita com laser na íris para melhorar a drenagem do líquido ocular e prevenir crises agudas de glaucoma.
- [Capsulotomia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/capsulotomia/): Procedimento a laser (YAG) realizado para limpar a película que envolve a lente artificial da catarata quando ela se torna opaca.
- [Ultrassonografia de Globo Ocular](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ultrassonografia-de-globo-ocular/): Avalia as estruturas internas do olho através de ultrassom, muito utilizado quando há opacidade (como sangramentos ou catarata avançada).
- [Microscopia especular de Córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/microscopia-especular-de-cornea/): Fotografa e conta a densidade de células da camada interna da córnea para avaliar sua vitalidade e saúde.
- [Topografia computadorizada de córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/topografia-computadorizada-de-cornea/): Mapeia a curvatura e o relevo da superfície anterior da córnea, identificando distorções como o ceratocone.
- [Retinografia fluorescente](https://www.acispes.com.br/servico-medico/retinografia-fluorescente/): Exame de imagem do fundo do olho feito com contraste injetável para detalhar a circulação dos vasos sanguíneos da retina.
- [Retinografia colorida](https://www.acispes.com.br/servico-medico/retinografia-colorida/): Registro fotográfico em alta resolução e a cores do fundo do olho para documentar e acompanhar lesões na retina.
- [Plantão oftalmológico presencial de 12 horas e Sobreaviso 12h](https://www.acispes.com.br/servico-medico/plantao-oftalmologico-presencial-de-12-horas-e-sobreaviso-12h/): Atendimento de urgência com médico disponível no local por metade do dia e equipe de prontidão no período complementar.
- [Programa de Glaucoma](https://www.acispes.com.br/servico-medico/programa-de-glaucoma/): Acompanhamento clínico e preventivo estruturado para o controle contínuo da pressão ocular e preservação do nervo óptico.
- [Biometria Ultrassônica](https://www.acispes.com.br/servico-medico/biometria-ultrassonica/): Mede o comprimento do globo ocular por ultrassom para calcular o grau exato da lente intraocular a ser implantada na catarata.
- [Gonioscopia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/gonioscopia/): Exame que analisa o ângulo de drenagem do fluido ocular para classificar e direcionar o tratamento do glaucoma.
- [Campimetria computadorizada](https://www.acispes.com.br/servico-medico/campimetria-computadorizada/): Avalia a amplitude e a sensibilidade do campo visual periférico e central do paciente através de um sistema computadorizado.
- [Curva diária de pressão ocular](https://www.acispes.com.br/servico-medico/curva-diaria-de-pressao-ocular/): Medições repetidas da pressão interna do olho ao longo do dia para monitorar oscilações importantes no diagnóstico do glaucoma.
- [Paquimetria ultrassônica](https://www.acispes.com.br/servico-medico/paquimetria-ultrassonica/): Mede a espessura da córnea por meio de ondas de ultrassom, essencial para avaliação de glaucoma e cirurgias refrativas.
- [Mapeamento de retina](https://www.acispes.com.br/servico-medico/mapeamento-de-retina/): Análise detalhada de toda a extensão da retina, vasos sanguíneos e nervo óptico utilizando uma fonte de luz e lente especial.
- [Potencial de acuidade visual](https://www.acispes.com.br/servico-medico/potencial-de-acuidade-visual/): Exame que projeta luz na retina para estimar a capacidade de visão do paciente após uma futura cirurgia (como a de catarata).
- [Consulta especializada em oftalmopediatria](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-oftalmopediatria/): Cuidado especializado na saúde visual, desenvolvimento ocular e tratamento de patologias em bebês e crianças.
- [Consulta especializada em estrabismo](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-estrabismo/): Avaliação do desalinhamento ocular e distúrbios da motilidade dos olhos em pacientes de todas as idades.
- [Consulta especializada em córnea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-cornea/): Focada em doenças da superfície ocular e do tecido corneano, avaliando condições como ceratocone e necessidade de transplante.
- [Consulta especializada em retina cirúrgica](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-retina-cirurgica/): Avaliação voltada para intervenções cirúrgicas complexas na retina e no vítreo, como em casos de descolamento.
- [Consulta especializada em retina clínica](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-retina-clinica/): Atendimento focado no diagnóstico e tratamento medicamentoso ou a laser de doenças da retina, como as decorrentes de diabetes.
- [Consulta especializada em oftalmologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/consulta-especializada-em-oftalmologia/): Avaliação médica geral para diagnóstico, prevenção e tratamento de distúrbios da visão e doenças oculares.
- [Retinografia com e sem contraste](https://www.acispes.com.br/servico-medico/retinografia-com-e-sem-contraste/): Exame fotográfico de alta resolução do fundo do olho para diagnosticar e monitorar doenças da retina e do nervo óptico.
- [Doppler arterial e venoso, mapeamento de vasos](https://www.acispes.com.br/servico-medico/doppler-arterial-e-venoso-mapeamento-de-vasos/): Ultrassom vascular que analisa o fluxo sanguíneo e mapeia a saúde das artérias e veias para identificar varizes ou tromboses.
- [Colposcopia e biópsia de colo uterino](https://www.acispes.com.br/servico-medico/colposcopia-e-biopsia-de-colo-uterino/): Procedimento de avaliação visual ampliada do colo do útero associado à coleta de fragmentos para análise laboratorial de lesões.
- [Ultrassonografia morfológica, morfológica com Doppler, obstétrica, obstétrica com Doppler, transvaginal e cardiotocografia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ultrassonografia-morfologica-morfologica-com-doppler-obstetrica-obstetrica-com-doppler-transvaginal-e-cardiotocografia/): Linha completa de exames de imagem e monitoramento para acompanhar o desenvolvimento fetal e a saúde da gestante.
- [MAPA, Holter, teste de esforço, ecocardiograma torácico e eletrocardiograma](https://www.acispes.com.br/servico-medico/mapa-holter-teste-de-esforco-ecocardiograma-toracico-e-eletrocardiograma/): Conjunto de exames cardiológicos essenciais para analisar o ritmo, estrutura, pressão e o comportamento do coração sob esforço.
- [Tomografia de crânio](https://www.acispes.com.br/servico-medico/tomografia-de-cranio/): Exame computadorizado de raio X de alta resolução para avaliar traumas, sangramentos, tumores ou AVC na região cerebral.
- [Ultrassonografia de vias urinárias](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ultrassonografia-de-vias-urinarias/): Avalia de forma não invasiva as estruturas dos rins, ureteres e bexiga para identificar cálculos, cistos ou obstruções.
- [Ultrassonografia mamária, PAAF/Core Biopsy e mamografia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ultrassonografia-mamaria-paaf-core-biopsy-e-mamografia/): Combo de exames de imagem e biópsias para a detecção, rastreamento e diagnóstico de nódulos ou lesões nas mamas.
- [Psicologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/psicologia/): Avalia, estuda e trata processos mentais, emocionais e do comportamento para promover o equilíbrio psíquico do paciente.
- [Farmácia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/farmacia/): Controla a distribuição, a segurança e a orientação sobre o uso correto de medicamentos e insumos de saúde.
- [Nutrição](https://www.acispes.com.br/servico-medico/nutricao/): Cria planos alimentares e acompanha o estado nutricional para promover a saúde, o bem-estar e a prevenção de doenças.
- [Serviço Social](https://www.acispes.com.br/servico-medico/servico-social/): Orienta e ampara indivíduos e comunidades, facilitando o acesso a direitos sociais, benefícios e políticas públicas.
- [Fisioterapia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/fisioterapia/): Trata e previne distúrbios cinéticos funcionais em órgãos e sistemas do corpo por meio de recursos físicos e exercícios.
- [Fonoaudiologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/fonoaudiologia-2/): Reabilita e previne distúrbios da comunicação oral, escrita, voz, audição e funções de mastigação e deglutição.
- [Enfermagem](https://www.acispes.com.br/servico-medico/enfermagem/): Presta assistência integral ao paciente, coordenando cuidados de saúde, curativos e a administração de tratamentos.
- [Oftalmologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/oftalmologia/): Diagnostica, trata e realiza cirurgias para corrigir distúrbios de visão e doenças dos olhos.
- [Clínica Médica (Geriatria/Eixo Idoso)](https://www.acispes.com.br/servico-medico/clinica-medica-geriatria-eixo-idoso/): Oferece atendimento médico global focado na prevenção e tratamento de condições comuns no processo de envelhecimento.
- [Ginecologia e Obstetrícia de alto risco](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ginecologia-e-obstetricia-de-alto-risco/): Acompanha a saúde reprodutiva e coordena gestações e partos que exigem cuidados especiais por fatores de risco.
- [Angiologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/angiologia/): Cuida da saúde e do tratamento clínico das artérias, veias e vasos linfáticos.
- [Cardiologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cardiologia/): Diagnostica, trata e previne doenças relacionadas ao coração e ao sistema circulatório.
- [Endocrinologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/endocrinologia/): Cuida dos transtornos das glândulas endócrinas e do metabolismo, como diabetes e disfunções da tireoide.
- [Nefrologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/nefrologia/): Especializada no diagnóstico e tratamento clínico das doenças que afetam os rins.
- [Mastologia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/mastologia/): Previne, diagnostica e trata as doenças e condições que afetam as mamas.
- [Pediatria](https://www.acispes.com.br/servico-medico/pediatria/): Cuida da saúde integral, crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
- [Exames e cirurgias otorrino na Evandro](https://www.acispes.com.br/servico-medico/exames-e-cirurgias-otorrino-na-evandro/): Procedimentos diagnósticos e intervenções cirúrgicas especializadas para tratamento de ouvido, nariz e garganta no Hospital Evandro.
- [Polissonografia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/polissonografia/): Monitoramento completo de parâmetros respiratórios, cardíacos e cerebrais realizado durante uma noite inteira de sono.
- [Raio X contrastados](https://www.acispes.com.br/servico-medico/raio-x-contrastados/): Radiografia que utiliza uma substância de contraste para realçar o contorno de órgãos ocos e vasos sanguíneos.
- [Mapeamento cerebral](https://www.acispes.com.br/servico-medico/3359/): Análise gráfica computorizada do eletroencefalograma que processa os sinais elétricos para identificar anomalias funcionais.
- [Eletroencefalo em sono](https://www.acispes.com.br/servico-medico/eletroencefalo-em-sono/): Registra a atividade elétrica cerebral durante o sono para investigar distúrbios neurológicos e crises convulsivas.
- [Eco transesofágico](https://www.acispes.com.br/servico-medico/3357/): Ultrassom do coração feito através do esôfago para obter imagens mais nítidas e detalhadas de suas estruturas.
- [Eco stress](https://www.acispes.com.br/servico-medico/eco-stress/): Ultrassom do coração realizado antes e logo após o esforço físico ou indução por medicamentos para avaliar a função cardíaca.
- [Teste ergométrico](https://www.acispes.com.br/servico-medico/teste-ergometrico-2/): Avalia o comportamento do coração, pressão arterial e esforço físico durante a caminhada ou corrida na esteira.
- [Holter](https://www.acispes.com.br/servico-medico/holter/): Registro contínuo dos batimentos cardíacos por 24 horas ou mais para detectar arritmias e outras alterações.
- [Mapa](https://www.acispes.com.br/servico-medico/mapa/): Monitoramento automático da pressão arterial realizado ao longo de 24 horas durante a rotina do paciente.
- [Colonos](https://www.acispes.com.br/servico-medico/colonos/): Exame visual do intestino grosso e reto por meio de um tubo flexível com câmera para detectar lesões ou pólipos.
- [Cintilografias](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cintilografias/): Exame de medicina nuclear que usa substâncias radioativas para avaliar a função e o metabolismo dos órgãos.
- [Ressonâncias](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ressonancias/): Utiliza campos magnéticos e ondas de rádio para criar imagens de altíssima definição das estruturas internas do corpo.
- [Tomografias](https://www.acispes.com.br/servico-medico/tomografias/): Combina raios X e computação para gerar imagens detalhadas e transversais de órgãos e tecidos internos.
- [Reumatologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/reumatologista/): Diagnostica e trata doenças crônicas que afetam as articulações, músculos, esqueleto e tecidos conjuntivos.
- [](https://www.acispes.com.br/servico-medico/3347/): Previne, diagnostica e trata os transtornos mentais, emocionais e comportamentais por meio de abordagens médicas.
- [Pneumologista (adulto)](https://www.acispes.com.br/servico-medico/pneumologista-adulto/): Cuida da saúde do sistema respiratório em adultos, tratando condições como asma, bronquite e pneumonia.
- [Pneumopediatra](https://www.acispes.com.br/servico-medico/pneumopediatra/): Especialista na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças respiratórias na infância e adolescência.
- [Hematologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/hematologista/): Diagnostica e trata doenças do sangue e dos órgãos hematopoiéticos, como anemias e leucemias.
- [Ginecologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ginecologista-2/): Cuida da saúde do aparelho reprodutor feminino e acompanha a mulher em todas as suas fases.
- [Gastroenterologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/gastroenterologista/): Trata de doenças do aparelho digestivo, incluindo estômago, intestinos, fígado e pâncreas.
- [Endocrinologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/endocrinologista/): Cuida dos transtornos das glândulas endócrinas e do metabolismo, como diabetes e problemas de tireoide.
- [Cardiopediatra](https://www.acispes.com.br/servico-medico/cardiopediatra/): Diagnostica e trata doenças cardíacas congênitas ou adquiridas em fetos, bebês, crianças e adolescentes.
- [Videolaringoscopia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/videolaringoscopia/): Exame visual detalhado da laringe e cordas vocais por meio de uma microcâmera.
- [Teste ergométrico](https://www.acispes.com.br/servico-medico/teste-ergometrico/): Avalia o comportamento do coração, pressão arterial e esforço físico durante a caminhada ou corrida na esteira.
- [Endoscopia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/endoscopia/): Introduz um tubo flexível com câmera para visualizar o interior do esôfago, estômago e duodeno.
- [Ecodopplercardiograma](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ecodopplercardiograma/): Ultrassom do coração que avalia sua estrutura anatômica e o fluxo sanguíneo em tempo real.
- [Densitometria óssea](https://www.acispes.com.br/servico-medico/densitometria-ossea/): Mede a densidade mineral dos ossos para diagnosticar a osteoporose e avaliar o risco de fraturas.
- [Raio X](https://www.acispes.com.br/servico-medico/raio-x/): Utiliza radiação para gerar imagens rápidas e detalhadas de estruturas internas, especialmente ossos.
- [Exames de ultrassonografia](https://www.acispes.com.br/servico-medico/exames-de-ultrassonografia/): Avalia órgãos e tecidos internos em tempo real por meio de ondas de som de alta frequência.
- [Otorrinolaringologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/otorrinolaringologista/): Diagnostica e trata clinicamente e cirurgicamente as doenças dos ouvidos, nariz e garganta.
- [Ortopedista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/ortopedista/): Cuida das lesões, deformidades e doenças dos ossos, músculos, articulações e ligamentos.
- [Nutricionista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/nutricionista/): Orienta a alimentação e cria planos de nutrição para promover a saúde e o bem-estar.
- [Neurologista](https://www.acispes.com.br/servico-medico/neurologista/): Diagnostica e trata distúrbios estruturais e funcionais do sistema nervoso central e periférico.

## FAQs
- [Por meio do e-SIC quem pode fazer um pedido de acesso à informação?](https://www.acispes.com.br/faq/por-meio-do-e-sic-quem-pode-fazer-um-pedido-de-acesso-a-informacao/): De acordo com o art. 10 da Lei 12.527/2011, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar pedido de acesso a informações a órgãos e entidades públicos, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
- [O que é o e-SIC?](https://www.acispes.com.br/faq/o-que-e-o-e-sic/): O e-SIC é um Serviço de Informações ao Cidadão que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe a tramitação e receba a resposta da solicitação realizada. O cidadão ainda pode entrar com recursos, caso a resposta recebida não atenda ao esperado.
- [Há possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica?](https://www.acispes.com.br/faq/ha-possibilidade-de-envio-de-pedidos-de-informacao-de-forma-eletronica/): Sim, conforme artigo 10º, §2º, da Lei 12.527/11, os órgãos e entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso à informação por meio de seus sítios oficiais na internet.
- [É possível solicitar informação ao SIC de forma presencial?](https://www.acispes.com.br/faq/e-possivel-solicitar-informacao-ao-sic-de-forma-presencial/): Sim, conforme artigo 8º, §1º, I, c/c artigo 9º, I, da Lei 12.527/11, deve ser disponibilizado ao cidadão, nos órgãos e entidades do poder público, um local específico para obter e solicitar informações, além de um servidor capacitado para o atendimento.
- [Qual mecanismo a Prefeitura utiliza para garantir a integridade das informações publicadas?](https://www.acispes.com.br/faq/qual-mecanismo-a-prefeitura-utiliza-para-garantir-a-integridade-das-informacoes-publicadas/): Todas as informações relativas a despesas, receitas, contratos e gastos com pessoal são transferidos de forma automatizada diretamente dos sistemas administrativos (contábil, financeiro, RH, etc) para o Portal da Transparência. Além disso, a publicação dos demais conteúdos do portal é realizada por meio de permissões específicas para os servidores de cada setor, além de gerar logs de todas as atividades executadas no Portal.
- [Qual legislação regulamenta a Lei Complementar 131?](https://www.acispes.com.br/faq/qual-legislacao-regulamenta-a-lei-complementar-131/): O Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, que define o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, nos termos do inciso III, parágrafo único do art. 48 da LRF. A Secretaria do Tesouro Nacional também editou a Portaria nº 548, de 22 de novembro de 2010, que estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
- [Qual é a diferença entre a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Acesso às Informações (Lei 12.527/2011)?](https://www.acispes.com.br/faq/qual-e-a-diferenca-entre-a-lei-da-transparencia-lc-131-2009-e-a-lei-de-acesso-as-informacoes-lei-12-527-2011/): Ambas tratam dos direitos dos munícipes de saber o que está sendo feito com o dinheiro público. A Lei da Transparência é uma Lei Complementar que altera a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal. O texto inova e determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Já a Lei Federal 12.527/2011, a Lei da Informação, regula o acesso a informações e dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Regulariza o direito do cidadão em solicitar os documentos que tiver interesse sem justificar o pedido. Assim, o Município deve cumprir o que determina cada lei.
- [Quais os prazos para o cumprimento da LC 131?](https://www.acispes.com.br/faq/quais-os-prazos-para-o-cumprimento-da-lc-131/): A LC 131 definiu os seguintes prazos, a contar da data de sua publicação (27/05/2009): I – 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2010; II – 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes – maio de 2011; III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes – maio de 2013.
- [Quais os dados que devem ser divulgados na internet?](https://www.acispes.com.br/faq/quais-os-dados-que-devem-ser-divulgados-na-internet/): Conforme determinado pela LC 131, todos os entes deverão divulgar: Quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado; Quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários: Receitas; Despesas; Fornecedores: Programas, ações e projetos.
- [Quais as penalidades para os Municípios que não cumprirem a Lei Complementar nº 131/2009?](https://www.acispes.com.br/faq/quais-as-penalidades-para-os-municipios-que-nao-cumprirem-a-lei-complementar-no-131-2009/): A Lei estabelece que o Município que não disponibilizar as informações dentro do prazo estabelecido estará sujeito a sanção prevista no inciso I do §3º do art. 23 da LRF. Tal dispositivo dispõe sobre o impedimento do Município receber transferências voluntárias. De acordo com a LRF entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.
- [Os Municípios são obrigados a desenvolver o Portal da Transparência?](https://www.acispes.com.br/faq/os-municipios-sao-obrigados-a-desenvolver-o-portal-da-transparencia/): Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Essas informações precisam estar disponíveis na rede mundial de computadores, não necessariamente em um Portal da Transparência, contudo, considerando as boas práticas, é desejável concentrar as informações em um só local.
- [O que é considerado “tempo real”, para fins da LC 131?](https://www.acispes.com.br/faq/o-que-e-considerado-tempo-real-para-fins-da-lc-131/): Conforme definido pelo Decreto nº 7.185/2010, a liberação em tempo real se refere à disponibilização das informações, em meio eletrônico que possibilite amplo acesso público, até o primeiro dia útil subsequente à data do registro contábil no respectivo sistema, sem prejuízo do desempenho e da preservação das rotinas de segurança operacional necessários ao seu pleno funcionamento.
- [Existe alguma diretriz sobre a melhor forma de apresentar os dados exigidos pela LC 131/09?](https://www.acispes.com.br/faq/diretrizes-lc-131-09/): A LC 131 determina o prazo de atualização e o conteúdo mínimo de informações sobre receita e despesa que devem ser divulgadas na internet. No entanto, boas práticas de promoção da transparência provam desejáveis a consideração de critérios de boa usabilidade, apresentação didática dos dados e em linguagem cidadã, possibilidade de download do banco de dados e canal de interação com os usuários.
- [O que é a LC 131?](https://www.acispes.com.br/faq/o-que-e-a-lc-131/): A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

## Downloads
- [Demonstrativo Assistência Semestre 1 – 2026 e 2025](https://www.acispes.com.br/download/demonstrativo-assistencia-semestre-1-2026-e-2025/): Demonstrativo referente às consultas e exames realizados aos pacientes dos Municípios Consorciados no período de Janeiro e Junho de 2026 e no ano de 2025.
- [Demonstrativo Oftalmologia 2025 (2)](https://www.acispes.com.br/download/demonstrativo-oftalmologia-2025-2/): Demonstrativo referente às consultas e exames realizados aos pacientes dos Municípios Consorciados no ano de 2025.
- [Demonstrativo Oftalmologia 2025](https://www.acispes.com.br/download/demonstrativo-oftalmologia-2025/): Demonstrativo referente às consultas e exames realizados aos pacientes de Juiz de Fora-MG no ano de 2025.
- [Demonstrativo Oftalmologia Semestre 1 – 2026 (2)](https://www.acispes.com.br/download/demonstrativo-oftalmologia-semestre-1-2026-2/): Demonstrativo referente às consultas e exames realizados aos pacientes dos Municípios Consorciados no período de Janeiro e Junho de 2026.
- [Demonstrativo Oftalmologia Semestre 1 – 2026](https://www.acispes.com.br/download/demonstrativo-oftalmologia-semestre-1-2026/): Demonstrativo referente às consultas e exames realizados aos pacientes de Juiz de Fora-MG no período de Janeiro e Junho de 2026.
- [Nota Técnica nº 4/SES/SUBASS-SR-DERE-TRANSPORTE/2024](https://www.acispes.com.br/download/nota-tecnica-no-4-ses-subass-sr-dere-transporte-2024-2/)
- [RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.439, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022](https://www.acispes.com.br/download/resolucao-ses-mg-no-8-439-de-09-de-novembro-de-2022/)
- [RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.015, DE 09 DE ABRIL DE 2026](https://www.acispes.com.br/download/resolucao-ses-mg-no-11-015-de-09-de-abril-de-2026/)
- [Nota Técnica nº 1/SES/SUBREG-SR-DTA/2023](https://www.acispes.com.br/download/nota-tecnica-no-1-ses-subreg-sr-dta-2023/)
- [Modelo declaração Acispes Santana do Deserto](https://www.acispes.com.br/download/modelo-declaracao-acispes-santana-do-deserto/)
- [MODELO Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Transporte 2016](https://www.acispes.com.br/download/modelo-contrato-prestacao-de-servico-transporte-2016-2/)
- [MODELO Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Transporte 2016](https://www.acispes.com.br/download/modelo-contrato-prestacao-de-servico-transporte-2016/)
- [Emissao ED6B403CFA46C06F3D4FD5FA proc. licitatorio 31 302 2025](https://www.acispes.com.br/download/emissao-ed6b403cfa46c06f3d4fd5fa-proc-licitatorio-31-302-2025/)
- [Emissao 97CA01717B242881637E97A7 proc. administrativo solicitacao e pagamento de bens-servicos 97 349 2025](https://www.acispes.com.br/download/emissao-97ca01717b242881637e97a7-proc-administrativo-solicitacao-e-pagamento-de-bens-servicos-97-349-2025/)
- [OFÍCIO CIRCULAR Nº 37/2026 – ACISPES](https://www.acispes.com.br/download/oficio-circular-no-37-2026-acispes/)
- [DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.039, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024](https://www.acispes.com.br/download/deliberacao-cib-sus-mg-no-5-039-de-13-de-dezembro-de-2024/)
- [DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.898, 27  DE SETEMBRO DE 2024](https://www.acispes.com.br/download/deliberacao-cib-sus-mg-no-4-898-27-de-setembro-de-2024/)
- [DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.248, DE 11 DE JUNHO DE 2025](https://www.acispes.com.br/download/deliberacao-cib-sus-mg-no-5-248-de-11-de-junho-de-2025/)
- [DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.196, DE 16  DE MAIO DE 2023](https://www.acispes.com.br/download/deliberacao-cib-sus-mg-no-4-196-de-16-de-maio-de-2023/)
- [DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.165, DE 19 DE ABRIL DE 2023](https://www.acispes.com.br/download/deliberacao-cib-sus-mg-no-4-165-de-19-de-abril-de-2023/)
- [Declaração Individual de Adesão aos Sistemas Regionais de Transporte Eletivo em Saúde](https://www.acispes.com.br/download/declaracao-individual-de-adesao-aos-sistemas-regionais-de-transporte-eletivo-em-saude/)
- [PROCESSO LICITATÓRIO Nº 179/2025  ADESÃO A ATA Nº 243/2025 do ICISMEP](https://www.acispes.com.br/download/processo-licitatorio-no-179-2025-adesao-a-ata-no-243-2025-do-icismep/)
- [Apresentacao 138817240 Apresentacao Transporta SUS 2026 Consorcios](https://www.acispes.com.br/download/apresentacao-138817240-apresentacao-transporta-sus-2026-consorcios/)
- [RELATÓRIO TRANSPORTA SUS –  SEGUNDO QUADRIMESTRE  (fevereiro/2025 a maio/2025)](https://www.acispes.com.br/download/relatorio-transporta-sus-segundo-quadrimestre-fevereiro-2025-a-maio-2025/)
- [25_04 – Webinário Transporta SUS -CTE-Política Transporta SUS](https://www.acispes.com.br/download/25_04-webinario-transporta-sus-cte-politica-transporta-sus-2/)
- [25_04 – Webinário Transporta SUS -CTE-Política Transporta SUS](https://www.acispes.com.br/download/25_04-webinario-transporta-sus-cte-politica-transporta-sus/)
- [25_04 – Webinário Transporta SUS – NC- Apresentação Regina](https://www.acispes.com.br/download/25_04-webinario-transporta-sus-nc-apresentacao-regina/)
- [23_05 – Contratação de Serviços Terceirizados para Veículos](https://www.acispes.com.br/download/23_05-contratacao-de-servicos-terceirizados-para-veiculos/)
- [23_05 – Capacitação dos motoristas](https://www.acispes.com.br/download/23_05-capacitacao-dos-motoristas/)
- [22-05-Transporta SUS – Governo de Minas adesivagem](https://www.acispes.com.br/download/22-05-transporta-sus-governo-de-minas-adesivagem/)
- [Nota Técnica nº 4/SES/SUBASS-SR-DERE-TRANSPORTE/2024](https://www.acispes.com.br/download/nota-tecnica-no-4-ses-subass-sr-dere-transporte-2024/)
- [16_05 – Webinário Transporta SUS-DPC-Prestação de contas](https://www.acispes.com.br/download/16_05-webinario-transporta-sus-dpc-prestacao-de-contas/)
- [16_05 – Webinário Transporta SUS – CISMEM 1](https://www.acispes.com.br/download/16_05-webinario-transporta-sus-cismem-1/)
- [Apresentação Frota](https://www.acispes.com.br/download/apresentacao-frota/)
- [Nota Técnica nº 3/SES/SUBREG-SR-DTA/2023](https://www.acispes.com.br/download/nota-tecnica-no-3-ses-subreg-sr-dta-2023/)
- [09_05 – Webinário Transporta SUS – DPAT](https://www.acispes.com.br/download/09_05-webinario-transporta-sus-dpat/)
- [09_05 – Webinário Transporta SUS – COSECS-MG – SES-MG – maio 2025](https://www.acispes.com.br/download/09_05-webinario-transporta-sus-cosecs-mg-ses-mg-maio-2025/)
- [Boletim Diário de Transporte](https://www.acispes.com.br/download/boletim-diario-de-transporte/)
- [Manual Coleta de Material Biológico](https://www.acispes.com.br/download/manual-coleta-de-material-biologico/): Manual Coleta de Material Biológico
- [Manual de Exames Patologia Clínica](https://www.acispes.com.br/download/manual-de-exames-patologia-clinica/): Manual de Exames Patologia Clínica
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- [Solicitação Material Almoxarifado](https://www.acispes.com.br/download/solicitacao-material-almoxarifado/): Solicitação Material Almoxarifado
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- [Solicitação de Material e Controle de Estoque](https://www.acispes.com.br/download/solicitacao-de-material-e-controle-de-estoque/): Solicitação de Material e Controle de Estoque
- [Revista Acispes – Edição 01/2022](https://www.acispes.com.br/download/revista-acispes-edicao-01-2022/): Confira a edição 01 da Revista da Acispes no ano de 2022. Boa leitura.
- [PORTARIA Nº 01/2016](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-01-2016/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 03/2016](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-03-2016/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.PORTARIA_N_03_2016
- [PORTARIA Nº 03/2017](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-03-2017/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 09/2017](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-09-2017/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 10/2017](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-10-2017/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 03/2018](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-03-2018/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 01/2019](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-01-2019/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 01/2020](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-01-2020/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [PORTARIA Nº 02/2020](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-02-2020/): Portaria referente a nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio.
- [Estatuto Nº 1/2012](https://www.acispes.com.br/download/estatuto-no-1-2012/): Estatuto da Acispes
- [Regimento Nº 1/2018](https://www.acispes.com.br/download/regimento-no-1-2018/): Regimento Interno da Acispes
- [Processo eleitoral Nº 1/2020](https://www.acispes.com.br/download/processo-eleitoral-no-1-2020-3/): Anexo I Processo Eleitoral nº 01/2020. Composição da chapa 1.
- [Processo eleitoral Nº 1/2020](https://www.acispes.com.br/download/processo-eleitoral-no-1-2020-2/): Decisão Processo Eleitoral nº 01/2020. Atestado aptidão de chapa.
- [Processo eleitoral Nº 1/2020](https://www.acispes.com.br/download/processo-eleitoral-no-1-2020/): Processo Eleitoral. Edital de Convocação nº 001/2020. Convocação de todos os entes consorciados conforme documento.
- [Portaria Nº 1/2021](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-1-2021/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Portaria Nº 3/2021](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-3-2021/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Portaria Nº 5/2021](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-5-2021/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Protocolo de Intenções Nº 1/2022](https://www.acispes.com.br/download/protocolo-de-intencoes-no-1-2022/): Protocolo de Intenções Acispes
- [Estatuto Nº 1/2022](https://www.acispes.com.br/download/estatuto-no-1-2022/): Estatuto Acispes - Versão 2022
- [Portaria Nº 1/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-1-2022/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Portaria Nº 2/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-2-2022/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Portaria Nº 3/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-3-2022/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Resolução Nº 5/2022](https://www.acispes.com.br/download/resolucao-no-5-2022/): Dispõe sobre a exclusão, alteração e criação de cargos do Anexo I do Protocolo de Intenções publicado em 2022
- [Portaria Nº 51/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-51-2022/): Designação substitutos administrativo de agentes públicos
- [Portaria Nº 55/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-55-2022/): Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
- [Portaria Nº 56/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-56-2022/): Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
- [Portaria Nº 72/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-72-2022/): Designação de substitutos administrativo de agentes públicos
- [Portaria Nº 77/2022](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-77-2022/): Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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- [Portaria Nº 11/2023](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-11-2023/): Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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- [Portaria Nº 18/2023](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-18-2023/): Designação substitutos administrativo de agentes públicos
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- [Portaria Nº 29/2023](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-29-2023/): Designação substitutos administrativo de agentes públicos
- [Portaria Nº 37/2023](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-37-2023/): Nomeação de Integrantes da Comissão Permanente de Licitação
- [Portaria Nº 122023/2023](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-122023-2023/): Nomeação de Integrantes da Comissão de Licitação
- [Termo de Abertura de Processo Nº 1/2024](https://www.acispes.com.br/download/termo-de-abertura-de-processo-no-1-2024/): Termo de abertura de processo. Objeto: Eleição da Assembleia Geral e Conselho Administrativo de Prefeitos.
- [Processo eleitoral Nº 1/2024](https://www.acispes.com.br/download/processo-eleitoral-no-1-2024/): Edital de convocação. Pleito Eleitoral Exercício 2025/2028
- [Portaria Nº 1/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-1-2024/): Regulamenta as disposições da Lei Federal 14.133
- [Portaria Nº 2/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-2-2024/): Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei n° 14.133
- [Portaria Nº 3/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-3-2024/): Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência para a aquisição de bens e a contratação de serviços no âmbito da ACISPES
- [Portaria Nº 4/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-4-2024/): Dispöe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da ACISPES
- [Portaria Nº 5/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-5-2024/): Regulamenta a dispensa física disposta na Lei Federal n° 14.133
- [Portaria Nº 6/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-6-2024/): Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Acispes
- [Portaria Nº 7/2024](https://www.acispes.com.br/download/portaria-no-7-2024/): Regulamenta o art. 79 da Lei n° 14.133, de 10 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- [PCA 2026 – Plano Anual de Contratações](https://www.acispes.com.br/download/pca-2026-plano-anual-de-contratacoes/): PCA 2026 - Plano Anual de Contratações
- [Ata de Posse Jucélio 2025](https://www.acispes.com.br/download/ata-de-posse-jucelio-2025/): Ata de Posse Jucélio 2025
- [Assembléia Julho 2025](https://www.acispes.com.br/download/assembleia-julho-2025/): Assembléia Julho 2025